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Rio de Janeiro terá Central Única de Regulação do sistema público de Saúde

08/01/2015

Órgão será coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde e construído em parceria com o Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Rio. Estado também contará com central de compra de produtos e serviços integrada

O Rio de Janeiro vai contar com uma Central Única de Regulação. A decisão foi firmada após reunião nesta quarta-feira entre o governador Luiz Fernando Pezão, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, em Brasília, com o secretario de Estado de Saúde Felipe Peixoto e o secretário Municipal de Saúde da Capital, Daniel Soranz. O órgão será constituído por técnicos estaduais, municipais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde.

O objetivo é promover a integração e a comunicação entre as unidades federais, estaduais e municipais, para aprimorar a qualidade do atendimento à população. A medida criará uma central unificada para, por exemplo, agilizar informações sobre o atendimento e vagas disponíveis. A previsão é de que a regulação integrada entre em funcionamento dentro de seis meses.

Para isso, um grupo de trabalho formado por técnicos das três esferas fará reuniões semanais, e o governador, prefeito e ministro se encontrarão mensalmente para debater e ajustar os detalhes da nova Central.

A proposta de unificação da regulação de leitos no estado é discutida há mais de um ano, com constantes reuniões entre Estado, Ministério da Saúde e representantes da prefeitura para para o fortalecimento da rede pública fluminense. Em 2013, os grupos de trabalho ajudaram a reorganização da regulação de pacientes de cardiologia, traumatologia e oncologia. Outro avanço foi a criação do Protocolo de Regulação de Leitos de UTI, formulado em conjunto com a Sociedade de Terapia Intensiva do Estado do Rio de Janeiro (SOTIERJ), Conselho Regional de Medicina (Cremerj) e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ).

Como funciona hoje – A Central Estadual de Regulação (CER) regula apenas leitos de unidades da rede estadual de saúde e conveniados contratados pela SES, atendendo a pacientes dos 92 municípios do estado, não tendo, porém, ingerência em leitos de unidades municipais e/ou de hospitais universitários. A CER conta hoje com oito centrais regionais reguladoras: Baixada Litorânea, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba, Metropolitana II, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Serrana e Metropolitana I.

Em seu escopo está atualmente a regulação de atendimento a gestantes de alto risco ou pacientes que necessitam de UTI neonatal, adulto, pediátrico, queimados, cirurgia bariátrica, saúde mental, ortopedia, cirurgia cardíaca pediátrica e neonatal e radioterapia. Além de também ser responsável pela regulação de leitos e serviços oferecidos em unidades da rede estadual de saúde, que atendem de forma referenciada, como o Instituto Estadual do Cérebro, Hospital Estadual da Criança, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (São João de Meriti), Hospital São Francisco de Assis, Hospital Estadual dos Lagos (Saquarema), Hospital Estadual Anchieta, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (Paraíba do Sul), Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.

A regulação de procedimentos de menor complexidade (como por exemplo, consultas, leitos de enfermaria, etc) é de competência de cada município e os leitos de UTI em unidades municipais também são regulados pelas prefeituras.

Central Única de Compras – Durante o encontro em Brasília, ficou definida ainda a criação de uma Central Única de Compras para o sistema de Saúde do Rio de Janeiro. Dessa forma, a aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos, além da contratação de serviços, será realizada de forma integrada pelas unidades federais, estaduais e municipais.

– A integração será fundamental para avançarmos no sistema público de Saúde do Estado. A regulação única vai melhorar os atendimentos e os serviços prestados. A central de compras unificada vai estabelecer um parâmetro para o país, porque vamos usar o poder de compra do Estado, da prefeitura e do governo federal para comprar melhor e mais barato, beneficiando a população – afirmou o governador.

Fonte: Ascom/SES

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